O recurso será destinado à implementação dos Núcleos de Gestão e Regulação e ao fomento de 30% dos planos de ação regionais aprovados, visando modernizar o SUS, reduzir filas e integrar atenções primária e especializada.
Na última terça-feira (10), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou os avanços significativos da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa visa modernizar o Sistema Único de Saúde (SUS), focando na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.
Planos de Ação Regional
Durante a reunião, foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, 136 planos de ação regionais foram enviados, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. Essa ação representa um esforço coletivo para melhorar a qualidade e a acessibilidade dos serviços de saúde em todo o país.
Próximas Etapas e Telessaúde
Além disso, a próxima etapa para a concretização do programa envolve a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que apoiarão a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades. A telessaúde será um componente crucial, tornando o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Em 2024, o estado do Tocantins receberá R$ 2,6 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões destinados à implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados.
Inovações no Modelo de Remuneração
O PMAE também traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, priorizando o paciente. Estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Além disso, a nova etapa aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), com um investimento de R$ 1,2 bilhão para cirurgias eletivas.
Declarações da Ministra
De acordo com a ministra Nísia Trindade, o Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. “Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, afirmou.
Transformação Digital do SUS
Além disso, outro destaque é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.
Foco nas Especialidades
Além disso, o PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Entretanto, o objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia.
Adesão Nacional
Finalmente, todos os estados e o Distrito Federal aderiram ao Mais Acesso a Especialistas, além de 97,9% dos municípios. Inspirado em modelos do Canadá e da Espanha, o programa avança significativamente na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência à população. O Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Inspirado em modelos do Canadá e da Espanha, o programa representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência à população.
Fonte: www.gov.br/secom
