Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano detalhou, na Câmara Municipal, as etapas do processo participativo, que inclui estudos técnicos, reuniões setoriais e audiências públicas em diversas regiões da Capital
PALMAS (TO) – A Câmara Municipal de Palmas recebeu, na manhã desta terça-feira (13), o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa, que apresentou aos vereadores o planejamento e o cronograma do Processo de Revisão Participativa do Plano Diretor de Palmas. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Casa de Leis, com a presença de parlamentares e de representantes do Poder Executivo.
Diálogo entre os Poderes
O presidente da Câmara, vereador Marilon Barbosa, destacou a importância da discussão para o planejamento da Capital e para o diálogo entre os Poderes. “Quero agradecer ao secretário Israel, que veio a esta Casa trazer uma importante discussão para a nossa cidade, que é a revisão do Plano Diretor, que começa agora com antecedência, oportunizando aos palmenses uma ampla discussão sobre este assunto”, pontuou.
Marilon acrescentou que a iniciativa atende a um compromisso do prefeito Eduardo Siqueira Campos com a Câmara Municipal, com o objetivo de ampliar o debate com a população.
Cronograma prevê encaminhamento até agosto de 2027
Segundo o secretário, o processo já começou com a realização de estudos técnicos e deverá seguir o cronograma previsto até agosto de 2027, quando o projeto será encaminhado à Câmara Municipal. Nesse período, a Prefeitura realizará reuniões setoriais, encontros com diferentes segmentos da sociedade e audiências públicas nas diversas regiões da Capital.
O papel do Plano Diretor e da Câmara
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento e de ordenamento territorial do município. Ele estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano, a mobilidade, a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Nesse contexto, a Lei Orgânica do Município prevê a atuação da Câmara Municipal em todas as etapas do processo de revisão, desde a contribuição na elaboração da proposta, com a apresentação de sugestões e a promoção de debates, até a análise, a discussão e a votação do Projeto de Lei.
Relevância para o Tocantins
Como as regras do Plano Diretor orientam o crescimento da Capital e influenciam investimentos, a oferta de serviços e a vida de quem mora em Palmas, a antecedência do processo e a abertura à participação popular ganham relevo. A revisão definirá os rumos urbanos da capital do Tocantins para os próximos anos, o que reforça a importância de que moradores, setores produtivos e representantes políticos acompanhem cada etapa.
Fonte: Ascom/CMPalmas
