As condições para o benefício serão definidas pelas próprias instituições de ensino superior, respeitando a autonomia universitária.
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 6, com o intuito de facilitar o acesso ao Ensino Superior no Tocantins. A proposta consiste em criar um bônus regional nos processos seletivos das universidades públicas estaduais para os estudantes tocantinenses.
O bônus regional, também conhecido como critério de inclusão regional, é uma medida afirmativa que visa reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, proporcionando uma pontuação extra para pessoas que residem em determinada região. De acordo com O parlamentar, o projeto garantirá um bônus de 10% na nota final obtida pelos candidatos em processos seletivos como o vestibular tradicional.
Para ter direito ao benefício, os candidatos deverão comprovar que nasceram no Tocantins ou cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas do estado. A efetivação do bônus dependerá da apresentação de documentação comprobatória no ato da matrícula. As condições para o benefício serão definidas pelas próprias instituições de ensino superior, respeitando a autonomia universitária.
Olyntho Neto destaca que o bônus regional já é adotado por diversas universidades estaduais e federais em outros estados do Brasil. Ele menciona o Pará, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia como exemplos de instituições que implementaram essa medida para proporcionar igualdade de oportunidades aos estudantes e reduzir as desigualdades regionais.
Após a leitura pela Mesa Diretora da Assembleia, o projeto de lei de Olyntho Neto seguirá para análise nas comissões. Com o recesso parlamentar iniciando, a proposta deverá ser discutida a partir de agosto. O deputado expressa confiança de que seus colegas apoiarão essa importante iniciativa, visando beneficiar os estudantes tocantinenses e fortalecer a educação pública no estado.
Por: Andrea Pavanni, Jornalista
Fonte: Ascom, Dep. Olyntho Neto