“Com a decisão de Barroso, o homem foi colocado em liberdade. É importante ressaltar que a decisão do ministro do STF desconsiderou os argumentos da acusação de periculosidade e necessidade de custódia cautelar.”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a soltura de um homem que foi preso com mais de 1 kg de maconha. Segundo Barroso, a quantidade da droga não é suficiente para justificar a prisão preventiva do acusado, que é primário e não possui passagens anteriores. O homem alega que a droga era destinada ao seu consumo pessoal.
A prisão ocorreu em 30 de junho em uma estação de metrô no bairro Bom Retiro, em São Paulo, onde o homem que é residente no Rio de Janeiro foi abordar os agentes de segurança para solicitar informações sobre uma mochila que havia perdido. Quando a bolsa foi localizada, os agentes encontraram a droga em seu interior.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já havia negado o pedido de habeas corpus feito pelo suspeito, argumentando que a prisão preventiva seria necessária. No entanto, Barroso decidiu pela soltura, destacando que o acusado é primário, de bons antecedentes e que não foram apresentados indícios de sua participação em uma organização criminosa.
Antes da decisão de Barroso, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também havia mantido a prisão do homem. No entanto, Barroso, atuando interinamente como presidente do STF durante o recesso do Judiciário, proferiu a decisão favorável à soltura. O relator original do caso era o ministro Dias Toffoli, mas Barroso foi sorteado para assumir o processo.
Com a decisão de Barroso, o homem foi colocado em liberdade. É importante ressaltar que a decisão do ministro do STF desconsiderou os argumentos da acusação de periculosidade e necessidade de custódia cautelar, levando em conta a condição primária do acusado e a falta de indícios de envolvimento em atividades criminosas mais abrangentes.
Fonte:https://twitter.com/ueltoncosta_/status/1683522432416587783/photo/1
