A proposta da vereadora tem como principal foco fortalecer a proteção dos animais e impedir que agressores ocupem posições de responsabilidade no serviço público.
Por: Camila Moraes, Jornalista
A vereadora Professora Iolanda Castro, preocupada com a crescente incidência de maus-tratos aos animais em Palmas, destaca a importância de coibir a impunidade nesses casos. Com esse objetivo em mente, a parlamentar protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal que visa proibir a nomeação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais em cargos públicos.
A proposta da vereadora tem como principal foco fortalecer a proteção dos animais e impedir que agressores ocupem posições de responsabilidade no serviço público. Iolanda Castro enfatiza que é inaceitável que indivíduos condenados por crueldade contra animais possam desempenhar funções que envolvam a gestão e o bem-estar da comunidade.
A professora também trouxe à tona dados alarmantes sobre a situação em Palmas, destacando a necessidade urgente de ação por parte do poder público. Segundo informações, nos últimos anos, o número de casos de maus-tratos a animais na cidade aumentou significativamente, gerando preocupação entre defensores dos direitos dos animais e a população em geral.
O Projeto de Lei apresentado pela vereadora estabelece que, caso seja aprovado, qualquer pessoa condenada por maus-tratos a animais não poderá ser nomeada ou exercer funções em cargos públicos municipais. Essa medida busca não apenas punir os agressores, mas também prevenir futuros casos de crueldade contra os animais.
A proposta da Professora Iolanda Castro já está gerando debates e discussões na Câmara Municipal e entre a comunidade, com muitos expressando apoio à iniciativa, enquanto outros levantam questões sobre sua implementação e eficácia.
Em um momento em que a conscientização sobre os direitos dos animais está em ascensão, o Projeto de Lei da vereadora representa um passo significativo na busca pela proteção e bem-estar dos animais em Palmas.