As oficinas presenciais acontecerão em todas as 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal entre outubro e dezembro. Produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos locais são esperados para participar.
O Comitê de Cultura no Tocantins anunciou que as Oficinas Territoriais sobre o novo Plano de Cultura, organizadas pelo Ministério da Cultura (MinC), ocorrerão em Palmas nos dias 18 e 19 de novembro. O objetivo dessas oficinas é orientar as políticas culturais do Brasil para os próximos dez anos, utilizando escutas com a sociedade civil para discutir o texto-base do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
Programação das Oficinas
As oficinas presenciais acontecerão em todas as 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal entre outubro e dezembro. Produtores culturais, gestores, artistas e membros de comitês e conselhos locais são esperados para participar. Para mais informações sobre inscrições e o local das oficinas, os interessados podem acessar o Instagram @fetac.oficial.
Importância da Participação
Kaká Nogueira, coordenador do Comitê de Cultura no Tocantins, destacou a importância da participação ativa desses segmentos para identificar os principais desafios culturais de cada estado. “As oficinas permitem uma aproximação entre o governo e a sociedade civil, além de ser um espaço para os participantes apontarem os principais desafios enfrentados em seus estados”, afirmou Nogueira.
Estrutura das Oficinas
Durante a oficina, os participantes serão divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura, criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, orienta as políticas públicas de cultura no Brasil. Seu principal objetivo é garantir a diversidade cultural, o acesso à cultura e promover o desenvolvimento cultural do país. O Plano atual, válido até 2024, desempenhou um papel importante na promoção e preservação da cultura brasileira, mas o cenário cultural do país mudou significativamente, trazendo novas tendências, desafios e necessidades.
Ações do Comitê de Cultura no Tocantins
O Comitê de Cultura no Tocantins faz parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). O Comitê já atua há mais de dois meses, buscando descentralizar as ações culturais e estimular a produção artística em todas as regiões do estado.
Coordenado pela Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), presidida por Kaká Nogueira, o Comitê conta com a colaboração da Associação Gurupiense de Artesãos (AGA) e do Instituto Social e Cultural Araguaia (Isca). Em 2023, o Comitê do Tocantins ficou em primeiro lugar na seleção realizada pelo MinC e terá ações coordenadas pela Fetac por 24 meses.
