Vereadora profa. Iolanda Castro - Foto: Divulgação/Internet

A iniciativa visa criar um ambiente escolar mais seguro e proteger os direitos das crianças e adolescentes, refletindo o compromisso da vereadora com a justiça e a segurança das futuras gerações.

Palmas, TO — A Câmara Municipal de Palmas recebeu recentemente um projeto de lei que promete fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de pedofilia e exploração sexual infantil nas escolas públicas da cidade. A iniciativa, protocolizada pela Vereadora Professora Iolanda Castro, está sendo vista como um marco significativo na luta contra esses crimes hediondos.

O Projeto de Lei nº 1679/2024, denominado Programa Municipal de Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil, propõe uma abordagem multifacetada para prevenir e combater esses crimes dentro do ambiente escolar. Entre as medidas propostas pelo Projeto de lei, destacam-se:

  • Campanhas Educativas: A implementação de programas educativos visa conscientizar estudantes, pais e funcionários das escolas sobre os riscos e sinais de abuso sexual. Além disso, as campanhas serão essenciais para prevenir casos de exploração e para capacitar a comunidade escolar a identificar e reagir de forma adequada a situações suspeitas.
  • Capacitação de Profissionais: O treinamento especializado para professores, conselheiros e demais funcionários escolares tem o objetivo de equipá-los com as habilidades necessárias para identificar e relatar casos de abuso. Portanto, a capacitação é vista como uma ferramenta fundamental para criar uma rede de proteção eficaz dentro das escolas.
  • Apoio às Vítimas: O desenvolvimento de serviços de apoio psicológico e jurídico para as vítimas de exploração sexual e suas famílias será crucial para a recuperação e reintegração das crianças afetadas. Dessa forma, esses serviços são essenciais para proporcionar o suporte necessário às vítimas.
  • Parcerias Interinstitucionais: A colaboração com órgãos de segurança pública, saúde e assistência social visa garantir uma resposta coordenada e eficaz a denúncias de exploração sexual infantil. Assim, a integração entre diferentes setores é vista como essencial para o sucesso do programa.

Declarações da Vereadora
Além do mais, Iolanda Castro expressou sua determinação em criar um ambiente escolar seguro para todos os estudantes. Primeiramente, ela destacou: “Nosso compromisso é garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado, segurança e respeito.

Além disso, não podemos tolerar qualquer forma de abuso ou exploração. Portanto, este projeto de lei é uma ferramenta essencial para proteger nossos jovens e construir uma comunidade mais segura e justa”, afirmou a vereadora.

Desafios e Esperanças
Porém, apesar do amplo apoio ao projeto, a vereadora reconhece os desafios na implementação das medidas propostas. De início, a sensibilização da comunidade escolar e a criação de uma cultura de denúncia são processos que exigem tempo e esforço contínuos. No entanto, Iolanda Castro acredita que, com a aprovação e execução adequada do PL nº 1679/2024, Palmas pode se tornar um exemplo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Conclusão
A apresentação do Projeto de Lei nº 1679/2024 pela Vereadora Iolanda Castro é portanto, um passo crucial na luta contra a pedofilia e a exploração sexual infantil em Palmas. Além disso, a iniciativa visa criar um ambiente escolar mais seguro e proteger os direitos das crianças e adolescentes, refletindo assim, o compromisso da vereadora com a justiça e a segurança das futuras gerações.

Redação