Essas ações coletivas refletem o esforço da Câmara em responder às demandas da sociedade palmense, priorizando a equidade e o bem-estar coletivo.
PALMAS, TO – Em uma sessão ordinária marcada por avanços na agenda social, a Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta quarta-feira, 17 de setembro de 2025, uma série de Projetos de Lei (PLs) e requerimentos focados em saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
As medidas, propostas por diversos vereadores, visam promover a inclusão de pessoas com deficiências e transtornos, além de fortalecer programas de prevenção e atendimento especializado, beneficiando diretamente a população vulnerável da capital tocantinense.
Medidas de Inclusão Ganham Destaque
Entre os projetos aprovados, destaca-se a distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” e do “Cordão Quebra-Cabeça”, itens destinados à identificação discreta de pessoas com doenças, deficiências e transtornos ocultos em estabelecimentos públicos e privados. A iniciativa, de autoria da vereadora Karina Café (Republicanos), busca facilitar o atendimento prioritário e reduzir o estigma social associado a essas condições.
Ademais, os vereadores endossaram a substituição de sinais sonoros nas escolas municipais por sons adaptados, visando proteger alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL, proposto por Rubens Uchôa (União), também institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para estudantes com necessidades especiais, garantindo um acompanhamento personalizado e inclusivo no ambiente escolar.
Foco em Saúde Respiratória e Nutricional
Na área da saúde, a Câmara aprovou o Programa de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória, idealizado pela vereadora Delma Freitas (PP). Essa medida visa implementar ações preventivas contra doenças respiratórias, especialmente em um contexto de crescente preocupação com a qualidade do ar e epidemias sazonais.
Além disso, o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional, de autoria de Léo da Saúde (UB), foi chancelado para atender pacientes com doenças crônicas, oferecendo suporte nutricional essencial. Complementando essas ações, a obrigatoriedade de divulgação da lei que garante prioridade no atendimento a pessoas com fibromialgia e ataxia, proposta por MaryCats da Causa Animal (Podemos), reforça o compromisso com a acessibilidade em órgãos públicos.
Expansão de Programas Especializados e Educacionais
Outras aprovações incluem a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado para Pessoas com TEA, além do Programa Cidade Barriga Cheia, focado em segurança alimentar. Ambas as iniciativas partem do vereador Dian Carlos (SD) e representam um passo importante para a rede de apoio municipal.
Por sua vez, o Programa Música nas Escolas, de autoria da Professora Iolanda Castro (Republicanos), prevê parcerias para sua execução, integrando a arte ao currículo educacional e promovendo o desenvolvimento cognitivo e emocional dos alunos.
Requerimentos Ampliam Demandas por Infraestrutura
Além dos PLs, vereadores como Alex Mascarenhas, Dr. Vinicius Pires, Folha, Joatan de Jesus, Josmundo Vila Nova, Juarez Rigol, Márcio Reis, Marcos Júnior, Marilon Barbosa, Thamires do Coletivo Somos, Thiago Borges, Walter Viana e Zé Branquim apresentaram requerimentos variados. Esses pedidos enfatizam melhorias em infraestrutura, mobilidade urbana, saúde pública, praças e iluminação, além da concessão de Títulos de Cidadão Palmense a personalidades locais.
Essas ações coletivas refletem o esforço da Câmara em responder às demandas da sociedade palmense, priorizando a equidade e o bem-estar coletivo. A sessão reforça o papel do legislativo municipal como catalisador de políticas inclusivas, com impactos esperados a curto e médio prazo na qualidade de vida da população.
