Em um início de ano marcado por desafios econômicos e sociais, o Senado Federal delineou uma agenda que pretende enfrentar questões cruciais para o país. 

O Senado Federal definiu uma agenda dinâmica para 2025, priorizando temas que vão desde a aprovação do orçamento até reformas tributárias e iniciativas sociais. Inicialmente, os parlamentares focaram na votação urgente do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024), pois o governo precisa dessa aprovação para executar despesas essenciais. Além disso, os senadores planejam aprovar a matéria logo após o Carnaval, entre 10 e 20 de março, garantindo que o Executivo opere sem restrições que prejudiquem políticas públicas fundamentais.

Em seguida, os parlamentares avançam para a segunda etapa da reforma tributária. Primeiramente, o Senado já aprovou a regulamentação da implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que divide funções entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Agora, eles buscam definir as regras para o Comitê Gestor do IBS. Dessa forma, o Senado pretende criar uma lei complementar que institua conselhos e fundos de compensação, alinhando os interesses do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Além disso, os senadores enfatizam a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5 mil mensais. Essa medida, segundo os parlamentares, reduzirá as desigualdades sociais e aliviará a carga tributária sobre os trabalhadores. Consequentemente, a proposta se apresenta como um instrumento importante para promover justiça fiscal, desde que o governo defina suas prioridades sem oscilar entre medidas populistas e cortes de gastos.

Por outro lado, a segurança pública e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) também figuram como prioridades no debate. Enquanto alguns senadores destacam a importância de modernizar a legislação e melhorar a segurança nos municípios, outros reforçam que a responsabilidade fiscal deve ser compartilhada entre os Poderes. Assim, a revisão das renúncias fiscais se torna essencial, já que a dispensa de receitas para grandes empresas pode comprometer os investimentos em saúde, educação e assistência social.

Em síntese, o Senado Federal assume um papel decisivo ao alinhar medidas orçamentárias, reformas tributárias e políticas sociais que visam retomar o crescimento sustentável do país. Dessa forma, os parlamentares mostram que, ao trabalhar de maneira proativa e coordenada, o Legislativo pode enfrentar os desafios econômicos e sociais, promovendo um equilíbrio necessário para o futuro Do Brasil.

Fonte: Agência Senado – Foto: Divulgação 

Redação