A OEA investiga abusos do Judiciário contra jornalistas e líderes políticos. O caso debate moderação de conteúdo, combate à desinformação e a necessidade de regulação transparente nas redes sociais.

Por Perques Leonel Batista

O jornalista José Roberto Azambuja, com mais de 30 anos de experiência, tem se tornado uma voz destacada na luta contra a censura e a perseguição em plataformas digitais. Em uma carta enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Azambuja detalhou uma série de episódios que, segundo ele, ameaçam diretamente a liberdade de expressão e de imprensa.

As denúncias do jornalista ganham relevância no contexto da visita da CIDH ao Brasil, onde o órgão investiga abusos e perseguições promovidos por setores do Poder Judiciário contra lideranças políticas e jornalistas independentes. O caso de Azambuja ilustra um padrão preocupante de intervenções que, segundo ele, começaram durante a pandemia de COVID-19.

A Censura Durante a Pandemia

Azambuja relatou que, ao entrevistar médicos e biólogos que questionavam a eficácia e a segurança das vacinas contra a COVID-19, seu conteúdo começou a ser sistematicamente removido pelas plataformas digitais. Esses especialistas classificavam as vacinas como “experimentais” e alertavam para possíveis riscos. O jornalista também compartilhou a opinião de um profissional de saúde premiado com o Nobel de Medicina, que criticava a vacinação em massa durante uma pandemia.

No entanto, em vez de promover um debate aberto, as redes sociais optaram por censurar suas postagens, rotulando-as como “notícias falsas”. Azambuja comparou essa prática a um açougueiro vendendo carne estragada ou a um médico prescrevendo o remédio errado. “Cada vez que minhas postagens eram censuradas, era como se retirassem o alimento da mesa da minha família”, desabafou o jornalista.

Impactos na Vida Pessoal e Profissional

As suspensões de suas contas em plataformas como YouTube, Meta (Facebook e Instagram), TikTok e o antigo Twitter variaram de uma semana a dois meses. Esses bloqueios não apenas restringiram sua liberdade de expressão, mas também impactaram diretamente sua subsistência. “A suspensão das minhas contas atrasava o pagamento de despesas essenciais”, afirmou Azambuja.

Além disso, o jornalista criticou a falta de transparência e os critérios arbitrários usados pelas plataformas para moderar conteúdo.Ele argumentou que a a acusação de “fake news” de forma indiscriminada, sem apresentar evidências concretas. Essa prática prejudica a credibilidade de profissionais sérios e comprometidos com a verdade.

A denúncia de Azambuja surge em um momento em que a OEA investiga abusos no Brasil, incluindo o mau uso de recursos da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). Segundo o jornalista, esses desvios de recursos contribuiria para práticas censórias e corrupção, ampliando o controle sobre o discurso público e a informação.

A visita da CIDH ao Brasil tem como objetivo avaliar a situação dos direitos humanos no país, com foco especial na liberdade de imprensa e na independência do Poder Judiciário. O caso de Azambuja é emblemático, pois expõe os desafios enfrentados por jornalistas que buscam informar o público em um ambiente cada vez mais hostil à diversidade de opiniões.

O Debate sobre Moderação de Conteúdo

A denúncia do jornalista reacende o debate sobre os limites da moderação de conteúdo nas redes sociais. Enquanto plataformas argumentam que a prática é necessária para combater a desinformação, especialistas alertam para o risco de censura e supressão de vozes dissidentes.

Para muitos, o caso de Azambuja reforça a necessidade de mecanismos de regulação mais transparentes e equilibrados, que garantam a liberdade de expressão sem abrir espaço para a disseminação de informações falsas. Entretanto, a busca por esse equilíbrio é crucial em um momento em que as redes sociais desempenham um papel central na formação da opinião pública e no debate democrático.

Enquanto isso,  a OEA continua suas investigações, o caso de José Roberto Azambuja serve como um alerta sobre os perigos da censura digital e a importância de proteger a liberdade de imprensa como pilar fundamental da democracia.

Redação