Diante do exposto, a grande questão que fica é: como conciliar o direito ao trabalho e à cultura com a necessidade de fiscalização para garantir o sossego público?
Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, desta quarta feira, (02) o vereador Dian Carlos (SD) trouxe à tona um problema que tem gerado preocupação entre donos de bares, artistas e trabalhadores do setor de entretenimento: a fiscalização rigorosa e a insegurança econômica decorrente das denúncias de perturbação do sossego.
Impacto na economia local
A questão central apresentada pelo vereador é o impacto dessas fiscalizações sobre a economia local. Segundo ele, muitas dessas denúncias partem de concorrentes mal-intencionados, criando um ambiente de instabilidade para comerciantes e artistas que dependem das apresentações musicais para sobreviver. Além disso, o fechamento abrupto de eventos, a apreensão de equipamentos e as multas pesadas têm deixado muitos profissionais em situação financeira crítica.
A necessidade de um equilíbrio
Dian Carlos destacou ainda que, embora respeite a legislação e compreenda a necessidade da fiscalização, é essencial que haja um equilíbrio entre a aplicação das normas e a realidade econômica desses trabalhadores. Nesse sentido, elogiou a proposta do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que sugeriu uma abordagem mais educativa na fiscalização, permitindo que comerciantes tenham a chance de se adequar antes de sofrer sanções mais severas.
Um problema que vem desde a pandemia
A situação remete às dificuldades enfrentadas durante a pandemia, quando muitos desses trabalhadores viram suas fontes de renda desaparecerem. Agora, mesmo com a retomada da economia, a incerteza persiste, criando um clima de insegurança para o setor.
Diálogo como solução
Para tentar solucionar o impasse, o vereador também anunciou uma reunião com o secretário municipal Israel para discutir o tema. Além disso, será criada uma comissão formada por donos de bares e artistas, buscando um consenso que permita a manutenção das atividades culturais sem prejuízo ao cumprimento das normas de ordem pública.
O desafio da conciliação
Diante do exposto, a grande questão que fica é: como conciliar o direito ao trabalho e à cultura com a necessidade de fiscalização para garantir o sossego público? Nesse sentido, o diálogo entre poder público e sociedade civil se mostra como o melhor caminho para encontrar soluções equilibradas e justas.
